30/11/2023 - JustiçaSTF admite responsabilizar jornal por acusação falsa de entrevistado
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (29) a tese jurídica que permite a responsabilização de veículos de imprensa pela publicação de...
22/11/2023 - JustiçaDesembargador manda prefeito de Pindaí suspender Decreto que nomeou filho de aliado sem que existisse vaga
SALVADOR — O TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia) concedeu tutela provisória de urgência determinando a suspensão dos efeitos do Decreto Municipal n.º...
18/11/2023 - JustiçaMédico é condenado a prisão após deformar rosto de diversos pacientes
O médico Wesley Noryuki Murakami da Silva foi condenado a nove anos, dez meses e dez dias de prisão por lesão corporal gravíssima. Ele é acusado de deformar os...
08/11/2023 - JustiçaTSE cassa deputado federal por infidelidade partidária
Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou nesta terça-feira (7) o mandato do deputado federal Marcelo de Lima Fernandes (PSB-SP), eleito nas eleições de 2022....
22/10/2023 - JustiçaJustiça federal determina que Conselho de Veterinária na Bahia não exija registro de aquicultura
A 3ª Vara Cível da Seção Judiciária da Bahia determinou que o Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV-BA) se abstenha de fiscalizar e exigir registro...
22/10/2023 - JustiçaTJ-BA reinaugura fóruns em quatro cidades do interior na próxima semana
Após as entregas realizadas na comarca de Santa Teresinha, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, vai reinaugurar...
18/10/2023 - JustiçaMãe se expressa contra acusado de assassinar filho e acaba recebendo voz de prisão
A mãe de um jovem assassinado a tiros, em 2016, recebeu voz de prisão após ela se expressar contra o acusado do crime. A audiência de instrução aconteceu no...
17/10/2023 - JustiçaCNJ afasta desembargador do TJ-BA que autorizou prisão domiciliar a líder de facção
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acolheu, nesta terça-feira (17), um pedido do corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, para afastar o desembargador...
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