23/01/2024 - Justiça
TJ-BA programa aposentadoria de desembargadores afastados por suposto benefício a traficante e corrupção
Neste ano, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) concederá as aposentadorias de quatro desembargadores que completarão 75 anos. Os desembargadores em questão são...
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13/01/2024 - Justiça
Decisão judicial beneficia consumidores de energia solar na Bahia contra atos da Coelba
Através de um mandado de segurança, a Associação de Energia Solar Fotovoltaica da Bahia (ABAHIA SOLAR) obteve uma importante decisão judicial contra atos da ...
Decisão judicial beneficia consumidores de energia solar na Bahia contra atos da Coelba
Através de um mandado de segurança, a Associação de Energia Solar Fotovoltaica da Bahia (ABAHIA SOLAR) obteve uma importante decisão judicial contra atos da ...
12/01/2024 - Justiça
Vítima de erro, paciente trata por 6 anos metástase óssea que nunca existiu
A Justiça condenou a Amico Saúde a pagar R$ 200 mil por danos morais e R$ 17,9 mil por danos materiais a uma paciente que durante seis anos realizou tratamento para uma metástase...
Vítima de erro, paciente trata por 6 anos metástase óssea que nunca existiu
A Justiça condenou a Amico Saúde a pagar R$ 200 mil por danos morais e R$ 17,9 mil por danos materiais a uma paciente que durante seis anos realizou tratamento para uma metástase...
11/01/2024 - Justiça
Eleitor tem quatro meses para regularizar título e votar em outubro
Os cidadãos que pretendem votar nas eleições municipais de outubro têm menos de quatro meses para tirar o primeiro título de eleitor ou regularizar o documento. A...
Eleitor tem quatro meses para regularizar título e votar em outubro
Os cidadãos que pretendem votar nas eleições municipais de outubro têm menos de quatro meses para tirar o primeiro título de eleitor ou regularizar o documento. A...
11/01/2024 - Justiça
Titular de cartório tem pena de suspensão substituída por multa de R$ 15 mil; servidora é investigada por conduta irregular na Bahia
O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu converter a pena de suspensão de 90 dias da titular de um cartório no oeste do estado pela pena de...
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19/12/2023 - Justiça
STF mantém 44 horas semanais e regionalização do piso da enfermagem
Por maioria, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter as 44 horas semanais trabalhadas como referência para o pagamento do piso salarial nacional da enfermagem, bem...
STF mantém 44 horas semanais e regionalização do piso da enfermagem
Por maioria, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter as 44 horas semanais trabalhadas como referência para o pagamento do piso salarial nacional da enfermagem, bem...
03/12/2023 - Justiça
Saiba como cada ministro do STF votou em decisão que ameaça punir imprensa
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O STF (Supremo Tribunal Federal) aprovou na semana passada por 9 votos contra 2 uma tese prevendo a possibilidade de responsabilização civil de...
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30/11/2023 - Justiça
STF admite responsabilizar jornal por acusação falsa de entrevistado
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (29) a tese jurídica que permite a responsabilização de veículos de imprensa pela publicação de...
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