O ex-vereador de Sebastião Laranjeiras, Edson Carlos da Silva Moreira, conhecido como “Tuchinha do Leite”, 37 anos, será julgado pelo Tribunal do Júri no próximo dia 30 de julho, às 8h30, na Comarca de Palmas de Monte Alto. A sessão foi designada pela Justiça após o processo ser considerado apto para julgamento popular.

O caso, ocorrido em março de 2019, provocou grande repercussão e comoção em Sebastião Laranjeiras, especialmente no distrito de Mandiroba. Na época, o então vereador foi acusado de matar o concunhado, Isac Fernandes Oliveira, conhecido como “Zagalo”, de 34 anos, com diversos golpes de facão.

Segundo a denúncia do Ministério Público, o crime aconteceu na manhã de 31 de março de 2019. A vítima cortava o cabelo em um salão quando foi surpreendida pelo acusado, que teria desferido o primeiro golpe sem qualquer discussão ou desentendimento no local. Ainda conforme a acusação, Isac tentou fugir, mas foi perseguido e atingido por vários golpes de facão na cabeça, pescoço, braços e ombros, morrendo ainda no local.

A denúncia sustenta que o homicídio foi praticado por motivo fútil e mediante recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima, qualificadoras que foram mantidas pela Justiça na decisão de pronúncia, remetendo o caso ao Tribunal do Júri.

Dias após o crime, “Tuchinha” apresentou-se espontaneamente à Polícia Civil, acompanhado de advogado, ocasião em que teve a prisão preventiva cumprida. O ex-vereador permaneceu preso durante a fase inicial da ação penal.

Em fevereiro de 2020, entretanto, a Justiça revogou a prisão preventiva e concedeu liberdade provisória ao acusado, mediante o cumprimento de medidas cautelares. Na decisão, a magistrada considerou que, embora existissem indícios suficientes de autoria e prova da materialidade do crime, já não estavam presentes os fundamentos que justificavam a manutenção da prisão, destacando que o acusado havia confessado os fatos durante a instrução processual, demonstrado arrependimento e colaborado com o andamento do processo.

Posteriormente, a defesa recorreu da decisão de pronúncia, mas o recurso foi negado, mantendo o entendimento de que caberá ao Conselho de Sentença decidir sobre a responsabilidade criminal do acusado. Com isso, o processo seguiu para a fase final, culminando na marcação do julgamento para o próximo dia 30 de julho.

Durante o julgamento, sete jurados serão responsáveis por decidir se o ex-vereador será absolvido ou condenado pelo homicídio qualificado. Caso haja condenação, o próprio juiz presidente do Tribunal do Júri fixará a pena conforme previsto na legislação.

Feito por Portal Vilson Nunes.