16/02/2023 - JustiçaInadimplentes podem perder CNH, passaporte e ficar fora de concursos; entenda
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no último dia 10, ser constitucional a apreensão de documentos como passaporte e Carteira Nacional de Habilitação (CNH)...
15/02/2023 - JustiçaMP-GO revela fraude de resultados na rodada final da Série B de 2022
O Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) deflagrou na terça-feira (14) a operação “Penalidade Máxima” para cumprir...
15/02/2023 - JustiçaConta de luz ficará mais cara após decisão de Fux sobre cobrança de ICMS
A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux de permitir que os estados voltem a cobrar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços...
13/02/2023 - JustiçaClaro é multada em R$ 3,8 mi ao ofertar serviço sem tecnologia à disposição
A Claro – concessionária de telefonia, TV e internet – foi multada em R$ 3,8 milhões pelo Procon-MG por oferecer serviços de internet via fibra em locais sem...
10/02/2023 - JustiçaTRT-BA condena Coca Cola a indenizar trabalhador em R$ 50 mil por discriminação por doença ocupacional
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) condenou a Norsa Refrigerantes(Coca-Cola Company) a indenizar um trabalhador em R$ 50 mil e pensão de 30% sobre sua...
30/01/2023 - JustiçaBrasil atinge 1,3 milhão de advogados inscritos na OAB e se torna país com mais profissionais no mundo
O Brasil tem hoje 1,3 milhão de advogados inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O número representa um advogado para cada 164 brasileiros. Essa proporção...
26/01/2023 - JustiçaSTF multa Telegram em R$ 1,2 milhão por descumprir bloqueio de conta
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes multou hoje (25) o Telegram em R$ 1,2 milhão por descumprimento de decisão judicial. A medida foi tomada após...
15/01/2023 - JustiçaEntenda a nova lei que equipara a injúria racial ao racismo
A equiparação do crime de injúria racial ao de racismo, sancionada nesta semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, corrige uma distorção, afirmam...
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