30/03/2023 - JustiçaMaioria do STF derruba prisão especial para quem tem curso superior
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (30) maioria de votos para derrubar a prisão especial para quem tem curso superior. Até o momento, seis ministros da Corte...
29/03/2023 - JustiçaTJ-BA emite sentença de R$ 6,5 bilhões para os atingidos pela construção da barragem de Sobradinho
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) transitou um processo de reparação para os atingidos pela construção da barragem de Sobradinho, no município...
28/03/2023 - JustiçaTST muda entendimento sobre pagamento de horas extras
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que as horas extras feitas pelo trabalhador também devem entrar no cálculo de benefícios, como férias, 13º...
27/03/2023 - JustiçaInvestigação de homicídios dolosos contra civis cometidos por PMs é atribuição da Polícia Civil, decide Justiça
O Plenário do Tribunal de Justiça da Bahia decidiu, no último dia 23, que a Polícia Militar não pode investigar criminalmente os homicídios dolosos...
22/03/2023 - JustiçaMP recomenda que Guanambi revogue doação de terreno
O Ministério Público estadual (MP-BA), por meio da promotora de Justiça Tatyane Caires, recomendou que o Município de Guanambi promova, em até 20 dias, todas as...
01/03/2023 - JustiçaEmpresa que demitiu homem por medo de aranha é condenada a pagar reparação
Empresa de papel e celulose em João Monlevade é condenada a pagar indenização de R$ 5 mil reais de danos morais a ex-funcionário ao dispensá-lo por...
28/02/2023 - JustiçaMulher trans é condenada a oito anos de prisão por estupro
Uma mulher trans foi condenada nesta terça-feira (28) a oito anos de prisão por dois estupros, na Escócia. Isla Bryton, mulher transexual, ainda não concluiu sua...
25/02/2023 - JustiçaMulher entra na briga para beliscar um pedaço da herança de R$ 75 milhões de Pelé
O falecimento de Pelé, o Rei do Futebol, deixou um enorme sentimento de luto nos corações dos brasileiros, sobretudo para os apaixonados pelo futebol – o esporte...
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