JUSTIÇA
31/03/2020 - Justiça
TJ-RS proíbe corte de serviços de telecomunicações em todo o país
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) proibiu o corte de serviços de telecomunicações por falta de pagamentos em todo o país. A decisão, em...
30/03/2020 - Justiça
Justiça impede Embasa de suspender fornecimento de água por 90 dias
O juiz Glauco Dainese de Campos, da 7ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, determinou nesta segunda-feira (30) que a Embasa não pode suspender os serviços de...
28/03/2020 - Justiça
Justiça libera mais de 800 presos de penitenciárias baianas por causa do coronavírus
Mais de 800 presos foram liberados das unidades penitenciárias da Bahia, por causa da pandemia do novo coronavírus, após decisões judiciais. As informações...
23/03/2020 - Justiça
Presos por dívida de pensão alimentícia na Bahia serão liberados por crise de covid-19
O Tribunal de Justiça da Bahia concedeu um habeas corpus coletivo para libertar todos os presos por dívidas no pagamento de pensões alimentícias no Estado da Bahia, neste...
22/03/2020 - Justiça
MPF pede que Aneel e Anatel mantenham luz, telefone e internet de inadimplentes
O Ministério Público Federal (MPF) desenhou medidas a fim de assegurar a continuidade do fornecimento de energia elétrica, internet e telefonia a consumidores que vierem a ficar...
11/03/2020 - Justiça
Secretários e pregoeiro de Serra do Ramalho (BA) são afastados e têm até R$ 661 mil bloqueados por fraude e desvio de recursos
Atendendo aos pedidos de ação proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), no dia 26 de fevereiro de 2020 a Justiça Federal afastou do cargo, por 180 dias, Maria...
10/03/2020 - Justiça
Juiz condena dois por racismo contra Maju Coutinho
O juiz Eduardo Pereira Santos Júnior, da 5.ª Vara Criminal da Comarca da Capital, condenou Érico Monteiro dos Santos e Rogério Wagner Castor Sales pelos crimes de racismo e...
06/03/2020 - Justiça
Ex-deputado que liderou motim no Ceará se entrega à Justiça e tem prisão revogada
O ex-deputado federal Cabo Sabino (Avante-CE) se entregou à Justiça e teve a prisão revogada pela comarca de Fortaleza da Auditoria Militar do Ceará. O...
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