JUSTIÇA
31/03/2024 - Justiça
Caetité: Justiça determina internação de menor apreendido quatro vezes em uma semana
A 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), apreendeu, quatro vezes, nesta semana, um adolescente de 16 anos, suspeito de furtos de veículos na cidade...
22/03/2024 - Justiça
STF derruba tese da revisão da vida toda a aposentados do INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (21) derrubar o entendimento da própria Corte que autorizou a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do...
03/03/2024 - Justiça
Descriminalização do porte de drogas para uso pessoal volta à pauta do STF; entenda a ação
O julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal será retomado na próxima quarta-feira, 6. O tema foi incluído na pauta da sessão...
03/03/2024 - Justiça
Traficante condenado a mais de 100 anos de prisão pede ao STF devolução de R$ 10 milhões: "apreensão indevida"
Um traficante condenado a mais de 100 anos de prisão solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a devolução de US$ 2 milhões (R$ 10 milhões em...
26/02/2024 - Justiça
Estuprador de jovem deixada em rua após show é condenado em BH
A Justiça de Minas Gerais condenou, nesta segunda-feira (26), Wemberson Carvalho da Silva, de 47 anos, por estuprar uma jovem, de 22 anos, deixada em uma rua do bairro Santo André,...
21/02/2024 - Justiça
MP denuncia dupla de policiais militares por execução de cigano em Brumado
O Ministério Público estadual (MP-BA) denunciou, nesta terça-feira (20), dois policiais militares, Emerson Severo da Silva e Neilo Carlos Souza Silva, por homicídio...
23/01/2024 - Justiça
Justiça Federal cassa direitos políticos do prefeito de Iuiu em ação por fraude em licitação
O prefeito da cidade de Iuiu, na região sudoeste da Bahia, Reinaldo Barbosa de Góes (PSD), foi condenado por ato de improbidade administrativa e teve seus direitos políticos...
23/01/2024 - Justiça
TJ-BA programa aposentadoria de desembargadores afastados por suposto benefício a traficante e corrupção
Neste ano, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) concederá as aposentadorias de quatro desembargadores que completarão 75 anos. Os desembargadores em questão são...
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