01/11/2022 - JustiçaSTF forma maioria para confirmar decisão de Moraes de liberar rodovias
Em sessão extraordinária virtual nas primeiras horas desta terça-feira (1º), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria (seis votos), para referendar a decisão...
15/10/2022 - JustiçaHomem que matou adolescente grávida e tirou bebê da barriga para não assumir paternidade é condenado a 28 anos
A justiça condenou o homem acusado de matar a adolescente Sara Caroliny Borges, de 15 anos, a 28 anos de prisão. Frank Bruno Gonçalves Silva cometeu o crime por não...
10/10/2022 - JustiçaUrandi: homem é preso por dever pensão, morre na cela e Estado é condenado a indenizar filhos
O Estado da Bahia foi condenado a indenizar três filhos de um homem que foi morto dentro de uma delegacia por traumatismo craniano. Ele havia sido preso por dever pensão...
06/10/2022 - JustiçaTJ-BA dispensa apresentação de certificado de vacinação para acessos às unidades judiciais
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) dispensou a apresentação do certificado de vacinação contra a Covid-19 para acesso às unidades judiciais. A medida...
03/10/2022 - JustiçaPor unanimidade, STF mantém isenção de IR sobre pensão alimentícia
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a decisão que isenta de imposto de renda (IR) os valores recebidos a título de pensão...
01/10/2022 - JustiçaBaiana tem justiça gratuita negada por iPhone 13 ser considerado aparelho de luxo
Por considerar o aparelho celular iPhone 13 como um item de luxo, a Justiça baiana negou um pedido de uma consumidora para não pagar as custas em um processo contra a Apple. A autora da...
28/09/2022 - JustiçaJuiz determina que tutora "cale" cães sob pena de multa de até R$ 10 mil
O juiz Sérgio Wanderley Persiano, da 11ª Vara Cível de Maceió, determinou que uma moradora "calasse" os dois cachorros dela para não incomodar os...
23/09/2022 - JustiçaSTF decide que poder público deve assegurar creche e pré-escola para crianças de até 5 anos
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (22) que a educação básica é um direito fundamental e que a oferta de vagas em creches e pré-escolas...
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