26/07/2023 - JustiçaQuarto policial militar é condenado por extorsão mediante sequestro
Um policial militar foi condenado pela Justiça, na segunda-feira (24), por envolvimento no caso de extorsão mediante sequestro de Marilene Barbosa Costa. O crime ocorreu...
15/07/2023 - JustiçaSTF toma decisão sobre contribuição previdenciária de policiais militares baianos
A cobrança feita pelo Governo da Bahia da contribuição sobre os valores dos proventos dos policiais militares da reserva remunerada e reformados foi considerada...
13/07/2023 - JustiçaIdoso de 100 anos que matou homem vai a júri popular
O Tribunal de Justiça da Bahia definiu nesta quarta-feira, 12, que o policial militar da reserva de 100 anos que matou um homem no Dois de Julho, em 2021, vai a júri popular. A...
10/07/2023 - JustiçaTJ-BA concede liberdade provisória a médico acusado de estupro em Brumado
A desembargadora Soraya Moradillo Pinto, da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), concedeu liberdade provisória para um médico acusado de estupro...
04/07/2023 - JustiçaSTF remarca para agosto julgamento sobre descriminalização de drogas
O Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou para 2 de agosto o julgamento que trata da possível descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. O processo sobre o...
04/07/2023 - JustiçaSTF derruba trechos da Lei dos Caminhoneiros sobre jornada do motorista
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 8 votos a 3, derrubar trechos da Lei dos Caminhoneiros, de 2015, que tratam da jornada de trabalho e descanso dos motoristas. A maioria dos ministros...
02/07/2023 - JustiçaSTF conclui julgamento a favor do piso da enfermagem no setor público
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na noite desta sexta-feira (30), o julgamento sobre a validade do pagamento do piso salarial nacional para os profissionais de enfermagem. A maioria dos...
29/06/2023 - JustiçaMPF pede cancelamento das frequências da Jovem Pan por desinformação
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública pedindo o cancelamento das três outorgas de frequências de radiodifusão...
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