13/01/2024 - JustiçaDecisão judicial beneficia consumidores de energia solar na Bahia contra atos da Coelba
Através de um mandado de segurança, a Associação de Energia Solar Fotovoltaica da Bahia (ABAHIA SOLAR) obteve uma importante decisão judicial contra atos da ...
12/01/2024 - JustiçaVítima de erro, paciente trata por 6 anos metástase óssea que nunca existiu
A Justiça condenou a Amico Saúde a pagar R$ 200 mil por danos morais e R$ 17,9 mil por danos materiais a uma paciente que durante seis anos realizou tratamento para uma metástase...
11/01/2024 - JustiçaEleitor tem quatro meses para regularizar título e votar em outubro
Os cidadãos que pretendem votar nas eleições municipais de outubro têm menos de quatro meses para tirar o primeiro título de eleitor ou regularizar o documento. A...
11/01/2024 - JustiçaTitular de cartório tem pena de suspensão substituída por multa de R$ 15 mil; servidora é investigada por conduta irregular na Bahia
O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu converter a pena de suspensão de 90 dias da titular de um cartório no oeste do estado pela pena de...
19/12/2023 - JustiçaSTF mantém 44 horas semanais e regionalização do piso da enfermagem
Por maioria, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter as 44 horas semanais trabalhadas como referência para o pagamento do piso salarial nacional da enfermagem, bem...
03/12/2023 - JustiçaSaiba como cada ministro do STF votou em decisão que ameaça punir imprensa
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O STF (Supremo Tribunal Federal) aprovou na semana passada por 9 votos contra 2 uma tese prevendo a possibilidade de responsabilização civil de...
30/11/2023 - JustiçaSTF admite responsabilizar jornal por acusação falsa de entrevistado
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (29) a tese jurídica que permite a responsabilização de veículos de imprensa pela publicação de...
22/11/2023 - JustiçaDesembargador manda prefeito de Pindaí suspender Decreto que nomeou filho de aliado sem que existisse vaga
SALVADOR — O TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia) concedeu tutela provisória de urgência determinando a suspensão dos efeitos do Decreto Municipal n.º...
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