27/03/2025 - JustiçaTraficante de animais é condenado a pagar R$ 3 milhões para compensar danos ambientais por manter 200 aves em cativeiro
Um homem apontado pelo Ministério Público (MP) como traficante de animais silvestres foi condenado à pena privativa de liberdade e a pagar mais de R$ 3 milhões para...
23/03/2025 - JustiçaHomem é condenado a 50 anos de prisão por matar companheira e tentar simular suicídio em Riacho de Santana
Um homem de 43 anos foi condenado a 50 anos de prisão pelo assassinato da companheira e por tentar forjar um suicídio para encobrir o crime. O julgamento aconteceu na última...
13/03/2025 - JustiçaCNJ começa a julgar desembargadora do TJBA por atuação irregular em caso de usucapião em São Desidério
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou o julgamento do processo administrativo disciplinar contra a desembargadora Cassinelza Lopes, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). A...
10/03/2025 - JustiçaEm 30 segundos, TJ-SE aprova retroativos de gratificação já extinta para magistrados
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE) aprovou, em tempo recorde, o pagamento retroativo de gratificação a magistrados por acúmulo de acervo processual. A...
10/03/2025 - JustiçaTribunal pretende desembolsar cerca de R$ 600 mil em iPhones para desembargadores
Uma decisão envolvendo o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) está gerando polêmica no estado, que possui o segundo menor Índice de...
07/03/2025 - JustiçaEm 24 segundos, juízes e desembargadores da Paraíba aprovam quantia milionária em retroativos
uízes e desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) vão receber R$ 234 milhões em indenizações retroativas a título de...
07/03/2025 - Justiça"Leveza da vida": Juiz aproveita aposentadoria compulsória após ter bens incompatíveis com o salário
Alvo de um procedimento disciplinar movido pelo Ministério Público Federal após apresentar um patrimônio incompatível com seus ganhos, o juiz federal...
05/03/2025 - JustiçaDeputado critica MP por negar ação contra show da banda polêmica
O deputado federal Capitão Alden (PL-BA) rechaçou a decisão do Ministério Público da Bahia (MP-BA), que indeferiu uma ação popular protocolada por ele...
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