BRASÍLIA – As contas do governo registraram um rombo em agosto. A diferença entre as receitas e as despesas (sem contar os juros da dívida) ficou negativa em R$ 26,350 bilhões. O resultado sucedeu o déficit de R$ 35,933 bilhões em julho.

O saldo – que reúne as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – é o quarto pior da série histórica para o mês. Em 2020, o recorde negativo foi de R$ 119,844 bilhões no mês, corrigido pela inflação.

Nos oito primeiros meses do ano, as contas do governo acumulam um rombo de R$ 104,590 bilhões – o quarto pior da série histórica em termos reais (descontada a inflação).

Em agosto, as receitas tiveram queda real de 9,1% em relação a igual mês do ano passado. No acumulado do ano, houve baixa de 5,8%.

“No ano passado, teve atipicidade nessas receitas de concessões, dividendos e recursos naturais, que juntas somam cerca de R$ 90 bilhões de diferença em relação a 2022?, disse o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron.

Ele reforçou que ainda que arrecadação, como já destacado pela Receita e antecipado pelo Estadão, registrou perdas concentradas em alguns tributos, como o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ). 

Já as despesas encolheram 18,5% em agosto, já descontada a inflação. No acumulado de 2023, a variação foi positiva em 4,5%. O secretário apontou que esse número cresceu em razão, por exemplo, da recomposição da verba de programas federais, como o Bolsa Família. “Eles carregam impacto importante, que já era conhecido”, disse.

Meta

A meta fiscal para este ano admite um déficit de até R$ 216,4 bilhões nas contas do governo, de acordo com o último Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, publicado em setembro.

Nesse documento, o Ministério do Planejamento e Orçamento estimou um resultado deficitário de R$ 141,4 bilhões, equivalentes a 1,3% do PIB. O Ministério da Fazenda reitera que o governo ainda mira um déficit de 1% do PIB em 2023.

por Amanda Pupo e Fernanda Trisotto • Estadão