14/02/2025 às 13h26min - Atualizada em 14/02/2025 às 13h36min
SUSSUARANA-BA: equipamentos de academia sob busca e apreensão são vendidos ilegalmente


No distrito de Sussuarana, na Bahia, equipamentos de academia que estavam sob ordem judicial de busca e apreensão foram vendidos ilegalmente a terceiros. A transação irregular teria ocorrido durante a noite, em uma tentativa de evitar a recuperação dos bens conforme determinado pela Justiça.

Os equipamentos estavam vinculados a um contrato com cláusula de reserva de domínio, o que significa que a propriedade ainda era do credor até o pagamento total da dívida. No entanto, apesar da existência da ordem judicial, os bens foram repassados a terceiros de forma indevida, o que pode configurar fraude à execução.

Especialistas alertam que aqueles que adquiriram os equipamentos de forma irregular podem ser acionados judicialmente para devolver os bens, uma vez que estavam legalmente vinculados à decisão de busca e apreensão. A venda desses itens sem autorização judicial representa uma violação grave da legislação vigente e pode acarretar consequências legais para todas as partes envolvidas.

O caso segue em andamento, gerando grande repercussão na região e aumentando a pressão por uma solução rápida. A situação tem levantado debates sobre a responsabilização dos envolvidos e as possíveis penalidades que podem ser aplicadas pela Justiça.

 

 

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