MP denúncia ex-servidores do Inema e fazendeiros por corrupção e crimes ambientais na Bahia; esquema movimentou R$ 16,5 mi
Oito pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) suspeitas de operar um esquema de corrupção e crimes ambientais no Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), na região oeste da Bahia. Entre os suspeitos estão ex-funcionários do órgão, um servidor público e um fazendeiro, que teriam recebido no mínimo R$ 16,5 milhões, entre os anos de 2018 e 2024.
Conforme o MP-BA, as informações são resultados da "Operação Ceres", oferecida pelo 7º Promotor de Justiça de Patrimônio Público da Capital e pelo Grupo de Atuação de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco).
De acordo com a denúncia, recebida pela Justiça no último dia 27 de julho, os suspeitos fraudavam processos de licenciamento ambiental para empreendimentos rurais de grandes fazendeiros da região oeste.
O grupo concedia as autorizações ambientais de forma privilegiada e ilegal, em troca de dinheiro. Estão na lista de investigados pelo órgão público:
- Maristela Tereza de Castro, ex-secretária parlamentar na Assembleia Legislativa da Bahia;
- Jacques Douglas Santos Silva da Palma, então coordenador de posto avançado do Inema na cidade de Guanambi;
- Angélica Xavier da Silva Cardoso, Victor Vinícius Santana Arouca e Patrícia Viviane Barros de Azevedo, que atuaram como secretários da Direção-Geral do Inema;
- Sabrina Mendes Leal Santos Teixeira de Freitas, ex-secretária da Coordenação de Agrossilvipastoris;
- Alexander Von Amomon, consultor ambiental;
- E o fazendeiro Gervalter Barreiros Pizato, proprietário das fazendas Pedra Preta, Perobal e Barreirinho.
Um processo penal foi iniciado contra os investigados, denunciados pelos crimes de corrupção e associação criminosa. Vale ressaltar que Jacques Douglas também responderá por crime ambiental. O g1 tenta localizar a defesa dos denunciados.
Em nota, o Inema informou que as denúncias são referentes a períodos anteriores à atual gestão da diretora-geral Maria Amélia Lins. (Veja nota completa ao fim da reportagem)
Em julho de 2024, sete pessoas suspeitas de participar do grupo criminoso foram alvos de mandados de busca e apreensão em diferentes cidades baianas. Entre os locais revistados pelos policiais, estava uma mansão na cidade de Riacho de Santana, além de casas em Salvador, Camaçari, Lauro de Freitas e Guanambi.
Uma das buscas foi cumprida em um imóvel de alto padrão na cidade de Riacho de Santana.
Confira nota do Inema na íntegra
"O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) esclarece que os fatos mencionados na denúncia oferecida pelo Ministério Público da Bahia, no âmbito da Operação Ceres, são referentes a períodos anteriores à atual gestão da diretora-geral Maria Amélia Lins.
O Inema reforça seu compromisso com a ética, a transparência e a probidade administrativa. Recentemente, aderiu ao Programa Bahia de Integridade Pública (PBIP) e vem adotando medidas concretas de prevenção, detecção e combate à corrupção, com foco na promoção de uma cultura institucional baseada na responsabilidade e na legalidade.
O órgão permanece à disposição das autoridades competentes para colaborar com o que for necessário no curso das investigações".
Por g1 BA