O juiz da 64º Zonal Eleitoral de Guanambi, Ronaldo Alves Neves Filho, indeferiu o pedido de registro de candidatura Valda do PT, postulante ao cargo de prefeita de Guanambi. Segundo sentença proferida nesta quarta-feira (21), a candidata não cumpriu o requisito de quitação eleitoral.

Segundo o Magistrado, a candidata teve contas declaradas não prestadas em 2018, mas apresentou pedido de regularização de contas, o que habilitará sua quitação a partir de 31/12/2022. No seu entendimento, só a partir desta data Valda estará quite com a Justiça Eleitoral.

A defesa da candidata argumentou que as contas de campanha de 2018 foram devidamente prestadas e que a decisão foi reconsiderada pelo órgão. O Ministério Público Eleitoral também teve o mesmo entendimento da defesa e emitiu parecer pelo deferimento da candidatura.

Mesmo assim, o juiz eleitoral entendeu que a quitação eleitoral não está cumprida e Valda terá que recorrer ao TRE-BA para tentar reverter a decisão e manter sua candidatura. Não houve pedido de impugnação por parte de outros partidos ou do Ministério Público. A decisão foi baseada no relatório emitido pelo cartório eleitoral.

Caso a candidata não obtenha êxito no recurso, o partido terá que substitui-la por outro nome. Enquanto o recurso não for julgado, ela pode continuar realizando sua campanha normalmente. A assessoria da candidata informou que os advogados já estão preparando o recurso ao TRE-BA e que acreditam na reversão da decisão de primeiro grau e reafirmou que não existe pendências na prestação de contas da campanha de 2018.

Valda foi candidata a deputada estadual pelo PPL na última eleição e obteve 23.034 votos, ficando na suplência em uma coligação que elegeu três candidatos. Na ocasião, segundo dados do sistema Divulgacand, Valda arrecadou R$76.920,00, maior parte oriunda da direção nacional do Partido Pátria Livre. Seus gastos foram de R$75.973,80 e não houve dívidas de campanha.

O candidato a vice-prefeito em sua chapa, o médico Edson Luis Lelis Costa, o Dr. Luia, teve a sua candidatura deferida e está garantido no pleito.

Também tiveram seus pedidos deferidos os candidatos a prefeito Jairo Magalhães (PSD) e Nilo Coelho (DEM), além de seus respectivos vices, Vandilson Medeiros (PSD) e Nal Azevedo (DEM).

Dos 148 candidatos a vereador, apenas um ainda não teve o registro julgado, Trata-se de Maria José Domingues de Melo (PCdoB). Ela teve o nome incluso após a data de registro como forma da sigla cumprir o percentual mínimo de 30% de candidatas do sexo feminino.

Veja a sentença que indeferiu a candidatura de Valda.