20/02/2021 às 00h20min - Atualizada em 20/02/2021 às 00h20min
Toque de recolher entra em vigor na Bahia


Começa a valer, nesta 6ª feira (19.fev.2021), o toque de recolher decretado pelo governador da Bahia, Rui Costa (PT), com o objetivo de evitar aglomerações e conter o aumento dos casos de covid-19 no Estado. A medida, anunciada na 3ª feira (16.fev.2021), determina que as pessoas devem ficar em casa das 22h às 5h e ficará em vigor até 25 de fevereiro.

 

O toque de recolher recai sobre 343 cidades da Bahia, mas não será adotado nas regiões de Irecê, Jacobina e no oeste do Estado A restrição está sendo adotada pouco depois de a Vigilância Epidemiológica da Bahia ter confirmado a transmissão comunitária da variante do coronavírus detectada no Reino Unido e a circulação nova mutação identificada em Manaus.

De acordo com o decreto, durante o período de vigência do toque de recolher, além da circulação de pessoas em “vias, equipamentos, locais e praças públicas”, também ficam proibidas as atividades comerciais que não sejam essenciais.

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Quem desrespeitar a medida poderá ser preso e responderá por crime contra a saúde pública. Caberá à Polícia Militar, com o apoio das guardas municipais, fiscalizar o cumprimento das medidas de restrição.

Serão permitidos os deslocamentos a serviços de saúde ou farmácia, compra de medicamentos ou situações em que fique comprovada a urgência do deslocamento.

Pelo decreto, os estabelecimentos comerciais e de serviços deverão encerrar as suas atividades até às 21h30, para garantir o deslocamento dos funcionários e colaboradores às suas residências.

Segundo o governo da Bahia, estabelecimentos comerciais como shoppings, bares e restaurantes, além de postos de gasolina que vendem bebidas alcoólicas, deverão estar fechados e vazios às 22h.

A determinação diz ainda que os meios de transporte metropolitanos (ônibus, metrô, ferryboat e lanchinhas) ficam autorizados até às 22h30, horário em que devem ser encerrados.

Em Salvador, os ônibus urbanos deverão obedecer decreto publicado pela prefeitura, que determinou sua circulação até às 22h30.

Além do fechamento de bares, restaurantes, lojas de conveniência e demais estabelecimentos similares que comercializem bebidas alcoólicas, será proibida a realização de entregas, na modalidade delivery, entre às 22h e 5h.

Já as atividades essenciais, como serviços de saúde e farmácias, serão mantidas, inclusive com entrega de medicamentos por motoboys.

A decisão foi tomada em reunião com representantes da UPB (União dos Prefeitos da Bahia) e técnicos das secretarias estaduais da Educação e da Saúde.

A avaliação foi de que a situação demanda o emprego urgente de mais medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da covid-19. Desde o início da pandemia, já foram confirmados mais de 640 mil casos do novo coronavírus no Estado.

Com informações da Agência Brasil

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