ribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) identificou que 609 funcionários públicos receberam o Auxílio Emergencial de forma irregular, em Malhada, no Médio São Francisco.

Desta forma, o servidor que espontaneamente solicitou pelo site ou aplicativo fez uma declaração falsa ao se inscrever,  pode ser processado e punido por improbidade administrativa ou penalmente, pelo crime de falsidade ideológica e estelionato. 

Além disso, o servidor pode ter cometido uma infração disciplinar e, como servidor público, é passível de punição, até mesmo com a demissão a bem do serviço público.

 Conforme o Tribunal, o número de suspeitos de fraude no auxílio emergencial na Bahia, envolvendo servidores públicos, agentes políticos e ocupantes de cargos temporários ou função de confiança, foi o segundo maior entre todos os estados do país, só perdendo para o Maranhão.

De acordo com uma auditoria feita por técnicos do TCM e da Controladoria-Geral da União (CGU), pelo menos 70.296 servidores municipais na Bahia – ativos, inativos – podem ter recebido indevidamente cotas do auxílio emergencial.

Para Ronaldo Machado de Oliveira, superintendente da CGU na Bahia, devido à forma de operacionalização do benefício, é possível que o servidor não tenha feito solicitação para seu recebimento, mas que tenha sido incluído como beneficiário do auxílio emergencial de forma automática por estarem no Cadastro Único para programas sociais ou por serem beneficiários do Bolsa Família.

Confira a lista das 30 cidades onde houve maior quantidade de servidores que receberam o auxílio emergencial:

BARREIRAS – 1433

LAURO DE FREITAS – 1380

SALVADOR – 1241

CANSANÇÃO – 1036

PARAMIRIM – 876

ITAMARAJU – 869

CASA NOVA – 838

MONTE SANTO – 828

ARAÇÁS – 727

INHAMBUPE – 726

PORTO SEGURO – 725

ITABERABA – 721

PILÃO ARCADO – 691

CANAVIEIRAS – 688

RUY BARBOSA – 686

CÍCERO DANTAS – 679

CAMPO ALEGRE DE LOURDES – 657

MACAÚBAS – 652

ITAPICURU – 649

CRUZ DAS ALMAS – 623

SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ – 620

FEIRA DE SANTANA – 613

MALHADA – 609

CAMAMU – 600

RIO REAL – 588

VALENTE – 579

ITAGUAÇU DA BAHIA – 574

JUAZEIRO – 563

BOQUIRA – 551