O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco/BA), e a Polícia Federal deflagraram, nesta quinta-feira (20), a Operação Rábula, com investigação relativa a fraudes cometidas contra o seguro DPVAT, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, sendo um na capital baiana e outro na cidade de Muritiba na Região Metropolitana. 

A investigação, que contou com o apoio da Centralizadora Nacional de Indenização DPVAT da Caixa Econômica Federal, detectou que cerca de 70 solicitações de pagamento de DPVAT foram fraudadas na Bahia, por serem instruídas com documentação falsa.

Segundo as investigações, os homens angariavam pacientes em hospitais para solicitar o seguro DPVAT, mesmo que eles não tivessem sofrido acidente automobilístico, fraudando documentos como boletins de ocorrências e certidões de óbito para incluir o falso relato de que a enfermidade teria sido decorrente de acidente de trânsito.

A operação foi batizada com um termo usado para designar um advogado que exerce a profissão sem ter formação acadêmica em Direito, condição similar à do principal investigado, que se apresentava aos seus clientes como advogado sem possuir o título necessário para o exercício. Os investigados irão responder pelos crimes de associação criminosa e estelionato.

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