22/05/2020 às 20h35min - Atualizada em 22/05/2020 às 20h35min
Lei que prevê multa por disseminação de fake news sobre pandemia é aprovada na Bahia


A criação e disseminação de notícias falsas sobre epidemias, endemias e pandemias poderá ser punida com multa, a partir de lei aprovada nesta sexta-feira (22) pelos vereadores do estado, em sessão virtual da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

De acordo com a nova lei, a multa poderá variar entre R$ 5 mil e R$ 20 mil. A medida vale para quem elaborar, divulgar e utilizar softwares ou outros mecanismos para compartilhamento em massa de fake news.

Os valores da multa serão usados no combate à pandemia. As denúncias poderão ser encaminhadas ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) e os responsáveis poderão responder, além das ações indenizatórias, pelo crime de criação e compartilhamento de calúnias e mentiras.

 

G1/BA

NOTÍCIAS RELACIONADA
Crise: Senado aprova linha de crédito para profissionais...
Líder de Rui na AL-BA destinou R$ 137 mil de verba do mandato para rádio de...
Deputados estaduais já gastaram R$ 16,5 milhões na divulgação de mandatos...
Bolsonaro sanciona socorro aos Estados com veto a reajuste de...
GALERIAS
CLASSIFICADOS