Impasse na 1ª vice e impede efetivação de Ivana Bastos como presidente da Alba
A efetivação da deputada estadual Ivana Bastos (PSD) na presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), prevista para acontecer na sessão desta terça-feira (11), não aconteceu por conta de um impasse envolvendo a primeira vice-presidência da Casa.
Embora a questão política esteja resolvida com a confirmação da indicação do nome de Fátima Nunes (PT) para o cargo, o impasse aconteceu porque ainda não houve entendimento jurídico em torno do assunto. A dúvida é se vai precisar ou não de uma nova eleição para referendar a petista no cargo.
“Nós estamos ainda agora, discutindo, conversando com a Procuradoria da Casa, com os advogados, para ver a melhor fórmula, se terá nova eleição para deputada Fátima, ou como ela já faz parte da Mesa Diretora como suplente, se pode subir sem eleição. A forma política já foi resolvida, que é a deputada Ivana, presidente, e a deputada Fátima, vice-presidente. Então agora é a forma jurídica que a gente vai decidir como será essa a chegada da deputada Fátima à primeira vice-presidência”, pontuou Ivana Bastos.
A questão veio à tona após o afastamento definitivo de Adolfo Menezes (PSD) da presidência da Alba pelo ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF). Menezes renunciou aos recursos do processo que corre na Suprema Corte, o que deve facilitar o processo.
“Ainda tinha recurso que cabia ao deputado Adolfo Menezes recorrer ou não. A gente não sabia exatamente como seria, a gente acabou, como se diz no popular, ‘comendo mosca’. Aí o deputado Adolfo Menezes aqui de público renunciou a qualquer recurso deste processo. Então isso deixa a gente agora com a certeza da vaga da primeira vice. E a decisão nossa, que é a primeira vice, será a deputada Fátima Nunes. Então eu estou comemorando muito. Outra mulher, são duas mulheres na presidência da Assembleia Legislativa”, complementou.
A definição da primeira vice-presidência da Alba deve acontecer na sessão da próxima terça-feira (18).
Bn@ws