Por conta de matérias veículadas neste final de semana em algumas emissoras de rádio lda cidade, redes sociais,  sites regionais e até estaduais, a exemplo do Bahia Notícias com a seguinte manchete: "Prefeitura de Guanambi contrata empresa "sem sede" e aberta há 2 meses; proprietário trabalha em rádio do prefeito" e no Bn@ws  "Prefeitura de cidade baiana contrata empresa aberta há 2 meses e dono trabalha em rádio do prefeito", a Secretaria Municipal de Educação emitiu uma nota de esclarecimento na noite deste domingo (05). 

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Secretaria Municipal de Educação de Guanambi, conforme a lei  de Nº 13.188, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015 que dispõe sobre o direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social,  vem a público esclarecer fatos sobre a realização da Jornada Pedagógica 2023 – Edição 28 que recebeu uma nomenclatura de Jornada Pedagógica Virtual por interessados em desqualificar o evento com acusações sem conhecimento de causa.

A princípio, o convite da Jornada Pedagógica 2023 – Edição 28, foi divulgado no Instagram da Secretaria e enviado às escolas da rede municipal de ensino com toda programação a ser desenvolvida durante os dias de sua realização. Essa programação, nos dois primeiros dias, contemplou um público de convidados de forma presencial no auditório da SEAP e o público de casa sendo transmitida pelo canal do YouTube.  A utilização do formato se deu pelo fato de o município não possuir um espaço próprio e o que possui não comporta os docentes da rede municipal de ensino, incluindo efetivos e Reda, como também aconteceu em 2022. O auditório é pequeno situado no andar superior, a subida é em escadas íngremes, sem acessibilidade e com banheiros que mal se locomovem dentro deles. Os servidores e convidados presentes, incluindo as crianças das apresentações culturais, se alimentaram com um Coffee Brack servido ao término ou no intervalo dos trabalhos com duração de quatro horas cada período.

Outrossim, os eventos  transmitidos ganharam notoriedade após  a pandemia que deu ênfase nesta tecnologia  e respalda-se pela Lei nº 14.533, de 11 de janeiro de 2023, que institui a Política Nacional de Educação Digital e altera as Leis n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), 9.448, de 14 de março de 1997, 10.260, de 12 de julho de 2001, e 10.753, de 30 de outubro de 2003. Embora o que está em voga não se deu apenas virtualmente em todos os seus momentos.
O terceiro dia da Jornada Pedagógica 2023 – Edição 28 foi o espaço dedicado ao Seminário da Educação do Campo realizado presencialmente na Escola Municipal Colônia Agrícola de Ceraíma com os professores e professoras das escolas de Mutãs, Morrinhos, Ceraíma, Escola Municipal Rômulo Almeida e Escola Municipal Dr Beneval Boa Sorte.  Também estiveram presencialmente os palestrantes da UESB e UNEB. 

Esse momento marcou o fechamento do Termo de Cooperação Técnica do Programa Formacampo com Universidade do Sudoeste da Bahia através da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Undime, assinado em abril de 2021 pelo município de Guanambi. As pessoas foram recepcionadas com café da manhã e ao término do evento com almoço, já que a alimentação é fundamental para o ser humano.

O quarto dia - a ser realizado no dia 06/02/2023 - da Jornada Pedagógica é a Jornada Escolar, momento de planejamento das escolas. Este momento também tem a participação da Secretaria Municipal de Educação com lanche que foi solicitado em reunião pelos diretores escolares, já que todos os outros anos foram custeados do próprio bolso, além do tradicional kit do professor.

Desse modo, o questionamento feito pelas diretoras do sindicato em rádio local, intitulando a jornada virtual sem tê-la esse nome oficial pela SME, contou apenas com os dias de abertura e o segundo dia realizado de forma presencial para alguns grupos convidados e transmitida pelo canal do YouTube da SEAP.  O sindicato recebeu o convite físico para estar presente e acompanhar cada ação. Convite este enviado tanto pela Superintendência de Ensino e Apoio Pedagógico quanto pela Secretaria Municipal de Educação. A entrevista da rádio foi realizada no terceiro dia, momento que a Jornada Pedagógica ainda estava sendo realizada em Ceraíma com o Seminário de Educação do campo proporcionando formação nesta modalidade para os docentes.

A Secretaria Municipal de Educação acrescenta e esclarece também que os dados apresentados de estimativa do FUNDEB são meramente estimativos que a Confederação Nacional dos Municípios - CNM faz para auxiliar os gestores em seus planejamentos, mas não são garantias de receitas. Da previsão do FUNDEB 2023, quase 80% serão utilizados em pagamento de folha dos profissionais da educação, daí ser necessário uma análise contábil segura e com responsabilidade fiscal para anúncio do repasse 2023, sendo este o recurso para este fim.

Por fim, a secretaria municipal de educação, coloca à disposição para qualquer esclarecimento que se fizer necessário. Ademais, informa também que irá tomar todas as medidas jurídicas cabíveis de acusações postadas em redes que desabone a conduta da chefe da pasta. Quanto à empresa prestadora de serviço, esta, por sua vez, passou pelos trâmites do processo licitatório e cabe a ela responder por quaisquer acusações de seus registros.

A Secretaria Municipal de Educação segue com seu trabalho pautado na formação e valorização docente (pagamento de titulação efetuado no final do ano, licenças, décimo terceiro e terço de férias adiantado em dezembro, somando um montante de quase 5 milhões para além dos salários do mês). Continua também investindo na reestruturação de escolas em reformas e ampliações oferecendo mais dignidade ao aluno e servidor, na frota própria de ônibus para um transporte seguro, merenda de qualidade, na manutenção de serviços, bem como segue com o compromisso do cumprimento com as suas atribuições administrativas, pedagógicas e financeiras dentro dos princípios da administração pública.

ASCOM/Secretaria Municipal de Educação, 05/02/2023.

Já o empresário Jó Oliveira citado nas reportagens prestou os seguintes esclamentos: 

"Maldosamente estão misturando os contratos de duas empresas de minha propriedade, de objetos diferentes, de secretarias diferentes, fruto de  dispensa de licitação, realizadas pela Prefeitura de Guanambi em duas situações.
A primeira, em junho do ano passado, para divulgação da campanha do IPTU  no valor de 58.300,00 pela Bis Comunicação.

A segunda, realizada essa semana aconteceu justamente depois do fracasso do Pregão Eletrônico, onde as empresas participantes não arremataram 3 dos 4 lotes, justamente porque o preço de referência que a prefeitura tinha, era menor do que os valores oferecidos pelas empresas participantes. Abriu-se então um processo de dispensa e apresentei a proposta vencedora. 

Não houve nenhuma ilegalidade em nenhum dos dois processos, nenhum super faturamento, ao contrário, realizei os serviços com preços inferiores ao preço médio e os serviços foram prestados com excelência. Classifico essa denúncia que iniciou com uma nota apócrifa, provavelmente oriundo de algum insatisfeito que queria arrematar com valores exorbitantes, como incabível, com o único intuito de atingir a gestão municipal e acaba me envolvendo nisso. Não fiz nada errado, trabalho na área há mais de 30 anos e nunca fui envolvido em nenhum escândalo, mesmo tendo ocupado cargo público por 16 anos."

Oliveira esclareceu ainda que não é funcionário do Prefeito Nilo Coelho e nem possui vínculo empregatício com a emissora que pertence a ele e que vai registrar Boletim de Ocorrência contra todos aqueles que propagaram essa fake news.

Farol da Cidade