09/10/2019 às 16h17min - Atualizada em 09/10/2019 às 16h17min
Guanambi: Câmara aprova Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente
O Plano Decenal Municipal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente foi aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária desta segunda-feira (07), ele foi elaborado com a participação sociedade civil organizada, sob a coordenação da Secretária Municipal de Assistência Social de Guanambi.
Esse Plano é um meio de articular as forças sociais para que haja comprometimento de todas as politicas públicas voltadas às crianças e aos adolescentes, tais quais: promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente.
Sua principal finalidade é orientar o poder público municipal na implementação de politicas que efetivamente garantam os direitos infanto-juvenis.
Além desse Projeto de Lei foram aprovadas e encaminhadas as seguintes indicações de providências para o Executivo Municipal:
Indicação nº 93/2019, Autoria do vereador Agostinho Lira – Colocação de um alambrado adequado na Quadra Poliesportiva da Comunidade Tábua dos Alves, neste Município.
Indicação nº 94/2019, Autoria do vereador Agostinho Lira – Realização de uma limpeza geral no Cemitério Público de Guanambi.
Indicação nº 95/2019, Autoria do vereador Tião Nunes – Realização de Feira de Saúde nos Bairros Aroeira e Maçaranduba. Visando assim promover um cuidado da saúde dos seus moradores.
Indicação nº 96/2019, Autoria do vereador Fabrício Lopes – Implantação de dois Redutores de Velocidade, na Rua Ana Neri, no Bairro Monte Pascoal, o mesmo contribuirá no sentido de reduzir a velocidade dos veículos que por ali passam. Proporcionando maior segurança aos moradores da referida rua.
Guanambi: Câmara aprova Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente
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