Um homem de 57 anos, identificado pelas iniciais J.N.dos. S, foi preso em flagrante nesta quinta-feira (4), por volta das 14h, por suspeita de estupro de vulnerável, após ser denunciado por uma aluna de 8 anos, em Malhada, no sudoeste da Bahia.

A prisão do suspeito foi efetuada por policiais do 2º Pelotão da 3ª CIA do 17º Batalhão de Polícia Militar de Guanambi, depois serem acionados pelo Conselho Tutelar para verificar a denúncia de estupro. No período da manhã, a criança informou que estava na bibioteca da escola quando o funcionário teria tocado em suas partes íntimas, após pedir a sua colega para sair do local.

De acordo com o delegado Zanderlan Fernandes, uma ocorrência foi registrada pelos pais da vítima, ocasião em que os policiais diligenciaram e conseguiram localizar o suspeito em sua residência no Centro da cidade.

J.N. dos S foi apresentado na Delegacia Territorial de Malhada, onde foi autuado por estupro de vulnerável. Ele foi encaminhado para o Complexo Policial de Guanambi.

O estupro de vulnerável é a conjunção carnal ou qualquer ato libidinoso com menores de 14 anos, com ou sem consentimento; pessoas que, por enfermidade ou deficiência mental, não possuem o discernimento necessário para a prática do ato, bem como, por qualquer outra razão, não possa oferecer resistência.

O direito precisa se adaptar às necessidades da sociedade a cada dia. Assim, com base nisso, o estupro de vulnerável passou a se tornar um crime autônomo. Dessa forma, ele está previsto pelo artigo 217-A do Código Penal.

Folha do Vale