As recém liberadas "emendas pix", na Bahia, têm chamado a atenção pelo montante e as cidades contempladas com as verbas. Em segundo lugar em volume distribuído por deputados federais, a cidade de Tucano, localizada no Nordeste baiano, recebeu ao menos R$ 14,76 milhões no ano de 2024, perdendo apenas para o município de Coração de Maria. 

Em levantamento realizado pelo Bahia Notícias, os valores são ainda maiores, já que se levar em conta os valores atuais dos documentos juntados no sistema que gere as emendas, o número chega a mais de R$ 16,1 milhões. Tucano, atualmente, possui 48.738 habitantes, e levando em conta o valor por habitante dos repasses é de R$ 302,9 por munícipe. O atual prefeito é Ricardo Maia Filho (MDB), filho do deputado Ricardo Maia (MDB), o que também chama a atenção.

Isso, pois o parlamentar foi o líder em transferências para a cidade, no formato "emenda pix". Considerando o repasse de mais de R$ 16 milhões, Ricardo Maia foi responsável por 72,4% do valor do total repassado ao município, com transferências superiores aos R$ 11 milhões, subdivididas em duas partes, com  R$ 8.347.575,00 e R$ 3.380.736,00, de acordo com informações checadas pela reportagem. 

Com forte representação na região, o deputado federal é ex-prefeito de Ribeira do Pombal. Este ano o governo liberou para o deputado R$ 43 milhões em emendas parlamentares, que ele destinou, para além das prefeituras de Tucano, verbas para as cidades de Ribeira do Pombal, Fátima e Heliópolis. 

Além de Maia, alguns outros deputados também surgem como responsáveis pelos aportes para a cidade. Entre eles estão os deputados federais Alex Santana (Republicanos) e Márcio Marinho, com R$ 2 milhões colocados para cada parlamentar, representando 12,3% do total que chegou para o município. Além deles, o deputado federal Félix Mendonça (PDT) também realizou transferências para a cidade, totalizando R$ 450 mil. 

Ao todo, entre transferências para o Estado e municípios, a Bahia recebeu mais de R$ 365,4 milhões em transferências especiais de emendas parlamentares.

A EMENDA PIX
Chamada de Emenda Pix, as transferências especiais funcionam como uma modalidade de emenda individual usada por deputados e senadores. O valor é repassado diretamente aos cofres do governo, seja municipal ou estadual, sem necessidade de apresentar um projeto ou detalhar a área em que a verba será aplicada.

A emenda ganhou mais força neste ano eleitoral e o governo Lula foi pressionado a liberar os valores em função das travas impostas pela Justiça Eleitoral aos repasses da União nos três meses que antecedem as eleições.

VOLUME ALTO
Recentemente,  o governo Lula (PT) liberou R$ 7,7 bilhões em emendas de transferência especial, as conhecidas “emendas Pix”. Para cumprir acordo com o Congresso e garantir o pagamento antes do período vedado pela legislação, o Executivo turbinou os empenhos. Do total reservado, cerca de R$ 1,7 bilhão favorece cidades com até 10 mil habitantes. 

O acordo entre Planalto e Congresso envolveu ainda o pagamento de 55% das emendas Pix foi até 30 de junho, prazo-limite para a execução de emendas desse tipo antes do período eleitoral.

Por Gabriel Lopes / Mauricio Leiro -  Bahia Notícias