Mesmo diante de tantos problemas sociais constatados no município, a prefeitura de Malhada decidiu priorizar um alto valor do dinheiro público para realização de festividades. Além de bandas para os festejos de Santa Cruz, que acontece no próximo final de semana, a contratação de uma única empresa por mais de R$ 833 mil chama atenção na cidade, tendo em vista, que somados, os referidos gastos chegam a ultrapassar mais de R$ 1,5 milhão por ano. Para se ter uma ideia, as atrações contratadas para uma única festa custará mais de R$ 700 mil (confira tabela abaixo).  Conforme publicação no Diário Oficial do Município, o prefeito Gimmy Everton Mouraria Ramos celebrou contrato com uma empresa pelo valor global de R$ 833.999,06 (oitocentos e trinta e três mil, novecentos e noventa e nove reais e seis centavos) para prestação de serviços de organização de eventos durante 7 meses, sendo de 29 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

A atitude desagrada grande parte da população, pois diversas áreas da gestão municipal funcionam com precariedades e, a justificativa do gestor sempre é a falta de recursos. Em mensagem encaminhada à reportagem, um internauta criticou a demora de exames básicos e até medicamentos que não são fornecidos pela Secretaria Municipal de Saúde. "Tenho problemas de saúde e quando procuro na prefeitura eles dizem que os recursos estão poucos e aí para eu comprar o medicamento e fazer o exame que eu precisava tive que pedir dinheiro emprestado. Mas para festa tem né", denunciou.

Na contramão de tudo isso, estão as contratações importantes para atender à demanda da população, principalmente na área de saúde. Conforme consta em levantamento feito pelo PORTAL VILSON NUNES, as contratações para a realização de serviços médicos como ECOCARDIOGRAMA (R$ 40 mil) , RESSONÂNCIA MAGNÉTICA (R$ 80 mil), TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA (R$ 44.8 mil), SERVIÇOS MÉDICOS DE UROLOGIA (R$ 72.3 mil), ORTOPEDIA (R$ 80 mil) e E CIRURGIA GERAL (R$ 60 mil) para todo o ano de 2024 é insignificante se comparado com os gastos festivos. Não é por acaso a necessidade da população realizar tantos bingos e rifas através das redes sociais.

A contratações para fornecimento de CESTAS BÁSICAS para atender famílias carentes, para todo ano de 2024, também é irrelevante, sendo gasto apenas a quantia de R$ 54.000,00.

A reforma do Hospital Municipal, prometida desde a campanha de 2020, e que já se arrasta por quase 3 anos, agora, no final do mandato foi autorizada, no entanto, o valor da obra de R$ 643.696,66 também é inferior ao gastos com festas.

Malhada, tem uma população de cerca de 15,4 mil habitantes, de acordo com o Censo Demográfico 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Despesa ilegítima

Os tribunais de contas do país inteiro têm alertado aos gestores que a utilização de recursos públicos para pagar gastos com shows, contratação de artistas e realização de festas pode configurar despesa ilegítima para as prefeituras, principalmente em meio às crises econômica, caso comprometa o resultado da gestão pública e a regularidade das contas de gestão. A despesa com festejos e shows também poderá ser considerada ilegítima se o pagamento de servidores públicos estiver em atraso ou irregular.  As despesas com shows e contratações artísticas não podem ocorrer quando comprometem a oferta de serviços públicos essenciais (Educação, Saúde e Saneamento Básico), ou quando contribuem para o desequilíbrio fiscal das contas públicas.

O alerta se dá em função do aumento de casos de jurisdicionados que realizaram despesas discricionárias com festejos em detrimento de investimentos prioritários determinados pela Constituição e pelas leis.

O OUTRO LADO

A reportagem solicitou manifestação oficial da Assessoria de Comunicação da Prefeitura sobre o assunto, mas até a publicação desta matéria não houve retorno.

Feito por Portal Vilson Nunes