16/04/2020 às 22h19min - Atualizada em 16/04/2020 às 22h24min
Câmara aprova ampliação de auxílio emergencial, mas projeto volta ao Senado


A Câmara aprovou nesta 5ª feira (16.abr.2020) o projeto que amplia o rol de beneficiados pelo auxílio emergencial de R$ 600, também conhecido como “coronavoucher“. O texto vem do Senado, mas, como foi alterado, precisará voltar à Casa Alta.

A votação do texto-base foi simbólica. Ou seja, sem contagem dos votos. Esse arranjo é possível quando há acordo entre os líderes das bancadas partidárias. Ainda faltam os destaques, trechos da matéria votados separadamente mediante a requerimento.

O relator foi o deputado Cezinha da Madureira (PSD-SP).

Ele manteve os pontos do projeto que ganharam mais projeção. Por exemplo, a possibilidade de mães menores de 18 anos receberem o auxílio.

Homens que sustentam família monoparental –pais solteiros, em uma leitura mais simples– poderão receber o dobro do benefício. Na forma como foi instituído, o “coronavoucher” reservava essa possibilidade apenas a mulheres.

Ficou mantido o limite atual de renda para receber o benefício: 1/2 salário mínimo per capita na família ou 3 salários mínimos de renda total.

O projeto derruba, porém, a limitação de rendimentos declarados em 2018. Na atual configuração do auxílio, não pode receber quem teve rendimentos tributáveis maiores que R$ 28.559,70 naquele ano.

“Na nossa avaliação, é injusto presumir que 1 trabalhador que obteve, no ano de 2018, rendimentos que o enquadraram na obrigatoriedade de prestar declaração de ajuste anual de imposto de renda não terá necessidade do auxílio emergencial em 2020”, escreveu Madureira.

Foi incluído, já no Senado, 1 dispositivo para obrigar aqueles que receberem o auxílio e tiverem rendimentos acima da 1ª faixa do imposto de renda em 2020 devolverem o dinheiro em 2021.

O relator retirou da proposta vinda do Senado 1 trecho que aumentava de 1/4 de salário mínimo para 1/2 salário mínimo a renda per capita das famílias que recebem o BPC (benefício de prestação continuada), voltado a pessoas com deficiência e idosos.

Essa parte do projeto ainda é discutida na Câmara, na forma de destaque.

Não é a 1ª vez que o Congresso trata do tema neste ano. Em 11 de março, deputados e senadores derrubaram veto do governo federal que impedia essa mesma alteração no BPC. O custo dessa ampliação seria de R$ 20 bilhões ao ano. O aumento foi suspenso pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

Caio Spechoto - Poder 360

NOTÍCIAS RELACIONADA
Pré-candidato a vereador causa polêmica ao distribuir mortadela em bairro...
Bolsonaro fala em pacificação, faz críticas sem nominar ninguém e nega plano de...
Projeto que acaba com "saidinha" de presos é aprovado no Senado e terá que ser votado novamente pela...
José Rocha faz apelo a ministro para que garanta a continuidade de voos da Voepass para o interior da...
GALERIAS
CLASSIFICADOS