O Brasil teve uma queda de 22% no número de mortes violentas registradas nos nove primeiros meses deste ano em comparação com o mesmo período de 2018. É o que mostra o índice nacional de homicídios criado pelo G1, com base nos dados oficiais dos 26 estados e do Distrito Federal.

Somente em setembro, houve 3,3 mil assassinatos, contra 4,1 mil no mesmo mês do ano passado. Já no período que engloba os nove meses, foram 30.864 mortes violentas — 8.663 a menos que o registrado de janeiro a setembro de 2018 (39.527).

A tendência de queda nos homicídios do país tem sido mostrada pelo G1 desde o balanço de 2018 – a maior queda dos últimos 11 anos da série histórica do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, com 13%. Já no 1º semestre deste ano, a queda foi de 22% – percentual que se mantém.

• o país teve quase 31 mil assassinatos de janeiro a setembro, ainda assim 22% a menos que no mesmo período de 2018
• houve 8.663 mortes a menos na comparação dos dois anos
• todos os estados do país apresentaram redução de assassinatos no período
• três estados registraram uma queda superior a 30% no ano: Ceará, Rio Grande do Norte e Roraima

• Razões para a queda

   

  Em três estados com quedas expressivas (Acre, Ceará e Rio Grande do Norte), integrantes e ex-integrantes dos governos e entidades apontam algumas medidas para explicar o fenômeno. São elas:

   

  • ações mais rígidas em prisões, como constantes operações de revistas e implantação do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD)
  • isolamento ou transferência de chefes de grupos criminosos para presídios de segurança máxima
  • criação de secretaria exclusiva para lidar com a administração penitenciária
  • criação de delegacia voltada para investigar casos de homicídios
  • integração entre as forças de segurança e justiça
  • maior investimento em inteligência policial
  • adoção de programas de prevenção social

   

  Já o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, atribui a queda no número de mortes violentas no país a esforços de governos locais e do governo federal, citando recordes de apreensão de drogas e transferência de chefes de facções criminosas para presídios federais como medidas que surtiram efeitos nos índices de criminalidade. Moro também afirma que o governo está com uma política de tentar retomar o controle de vários presídios do país.

  Segundo Bruno Paes Manso, do Núcleo de Estudos da Violência da USP, para entender a queda também é necessário compreender a nova forma de organização criminal no país. "Esta nova cena vem sendo protagonizada na última década por grupos que se articulam a partir dos presídios em redes que estendem até o lado de fora dos muros. Nesse contexto, as oscilações nas taxas de violência podem variar de acordo com as rivalidades ou alianças em cada estado, já que a competição no mercado lucrativo das drogas pode produzir violência."

  "Os governos capazes de impor custos aos grupos violentos – a partir da identificação dos mandantes de assassinatos ou identificação dos autores das mortes, tarefa que atualmente tem sido feita a partir de escutas em presídios – tendem a induzir a tréguas ou acordos entre rivais para a diminuição de conflitos."

  Para Samira Bueno e Renato Sérgio de Lima, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, apesar da queda nos homicídios, reformas na segurança pública seguem urgentes. "Em meio a tantas variáveis e dimensões, o Brasil vai deixando passar uma oportunidade para documentar e reforçar o que deu certo e evitar erros. O maior risco é vermos, em breve, uma retomada dos índices criminais na medida em que não soubemos fazer as reformas efetivamente necessárias na área."

  Como o levantamento é feito

   

  A ferramenta criada pelo G1 permite o acompanhamento dos dados de vítimas de crimes violentos mês a mês no país. Estão contabilizadas as vítimas de homicídios dolosos (incluindo os feminicídios), latrocínios e lesões corporais seguidas de morte. Juntos, estes casos compõem os chamados crimes violentos letais e intencionais.

  Jornalistas do G1 espalhados pelo país solicitam os dados, via assessoria de imprensa e via Lei de Acesso à Informação, seguindo o padrão metodológico utilizado pelo fórum no Anuário Brasileiro de Segurança Pública.

  Em março, o governo federal anunciou a criação de um sistema similar. Os dados, no entanto, não estão atualizados como os da ferramenta do G1. O último mês em que há informações disponíveis para todos os estados é julho.

  Os dados coletados mês a mês pelo G1 não incluem as mortes em decorrência de intervenção policial. Isso porque é mais difícil obter números em tempo real e de forma sistemática com os governos estaduais. O balanço de 2018 foi publicado pelo Monitor da Violência em abril. O balanço do 1º semestre de 2019 também já foi divulgado.

   

  G1