22/03/2024 - JustiçaSTF derruba tese da revisão da vida toda a aposentados do INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (21) derrubar o entendimento da própria Corte que autorizou a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do...
03/03/2024 - JustiçaDescriminalização do porte de drogas para uso pessoal volta à pauta do STF; entenda a ação
O julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal será retomado na próxima quarta-feira, 6. O tema foi incluído na pauta da sessão...
03/03/2024 - JustiçaTraficante condenado a mais de 100 anos de prisão pede ao STF devolução de R$ 10 milhões: "apreensão indevida"
Um traficante condenado a mais de 100 anos de prisão solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a devolução de US$ 2 milhões (R$ 10 milhões em...
26/02/2024 - JustiçaEstuprador de jovem deixada em rua após show é condenado em BH
A Justiça de Minas Gerais condenou, nesta segunda-feira (26), Wemberson Carvalho da Silva, de 47 anos, por estuprar uma jovem, de 22 anos, deixada em uma rua do bairro Santo André,...
21/02/2024 - JustiçaMP denuncia dupla de policiais militares por execução de cigano em Brumado
O Ministério Público estadual (MP-BA) denunciou, nesta terça-feira (20), dois policiais militares, Emerson Severo da Silva e Neilo Carlos Souza Silva, por homicídio...
23/01/2024 - JustiçaJustiça Federal cassa direitos políticos do prefeito de Iuiu em ação por fraude em licitação
O prefeito da cidade de Iuiu, na região sudoeste da Bahia, Reinaldo Barbosa de Góes (PSD), foi condenado por ato de improbidade administrativa e teve seus direitos políticos...
23/01/2024 - JustiçaTJ-BA programa aposentadoria de desembargadores afastados por suposto benefício a traficante e corrupção
Neste ano, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) concederá as aposentadorias de quatro desembargadores que completarão 75 anos. Os desembargadores em questão são...
13/01/2024 - JustiçaDecisão judicial beneficia consumidores de energia solar na Bahia contra atos da Coelba
Através de um mandado de segurança, a Associação de Energia Solar Fotovoltaica da Bahia (ABAHIA SOLAR) obteve uma importante decisão judicial contra atos da ...
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