O Ministério Público da Bahia, através do Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), denunciou Flávia Mendonça, filha da prefeita de Ipiaú, Maria das Graças Mendonça (PP), por participação em um esquema criminoso que teria desviado R$ 20 milhões através de fraudes em contratos e licitações com o município. A denúncia protocolada no fim de agosto pelo órgão e foi aceita pela Justiça neste mês, por meio da Vara Criminal da Comarca de Ipiaú. 

Além dela, 14 pessoas foram denunciadas no esquema criminoso. Documentos obtidos pelo BNews apontam que Flávia Mendonça, apesar de não ter cargo no município de Ipiaú, atuava como uma espécie de intermediadora entre empresas e o setor de licitações do município.

O Gaeco lista orçamentos de cotação para um processo licitatório que foram encaminhados para um e-mail que seria de Flávia. A denúncia traz um print de uma conversa no aplicativo de mensagens WhatsApp de um número atribuído a Mendonça, na qual ela cobra repasses de valores oriundos dos pagamentos feitos pelo município de Ipiaú. Veja:

"Observa-se, portanto, que a denunciada FLAVIA transita com muita verticalidade entre os núcleos públicos e privados. Todas as provas apontam que, apesar de não ter nenhum cargo formal na Prefeitura de Ipiaú, ela faz as vezes de prefeita", diz o MP na denúncia. 

O Gaeco também recebeu um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), que monitora e analisa informações financeiras para combater atividades ilícitas, como lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo e corrupção. Na denúncia, o grupo aponta que a movimentação financeira da Mendonça Patrimonial, empresa da qual Flávia é sócia e administradora, teria sido usada para cometimento do crime de lavagem de dinheiro.

"A movimentação financeira observada no período analisado é incompatível com o seu faturamento anual declarado, indicando possível tentativa de sonegação fiscal. (...) Não foram encontrados fundamentos econômicos ou legais para a movimentação financeira, podendo configurar a existência de indícios do crime de lavagem de dinheiro", aponta o COAF ao MP.

A denúncia foi recebida pela Justiça, que determinou medidas cautelares contra o grupo criminoso. A decisão, assinada pela juíza Leandra Leal Lopes, impôs bloqueio de bens de Flávia e os outros 14 denunciados, além de proibir o acesso dela a qualquer unidade da prefeitura de Ipiaú e a comunicação com "agentes públicos e privados envolvidos no esquema (exceto os que tenham relação familiar)". 

O processo está em fase de instrução e corre em segredo de Justiça. No pedido feito à Justiça, o MP-BA cobra que os investigados sejam obrigados desembolsar R$ 20.837.021,71, valor contabilizado do dano aos cofres públicos a ser pago em danos materiais e morais.

O BNews entrou em contato com a Prefeitura de Ipiaú para buscar um posicionamento da gestão municipal sobre a denúncia. O espaço segue aberto para a manifestação, tanto do município como também da denunciada. Pelas redes sociais, a prefeita de Ipiaú, Maria das Graças (PP), afirmou que a gestão está sendo atacada por "notícias infundadas".

"Novamente recebo ataques, e dessa vez estão atacando a minha filha. Nossa família construiu um legado de muito trabalho, com honestidade, e abnegação e graças a Deus, isso é reconhecido por todos. Confio em Deus que a verdade e a justiça prevalecerão", disse.

Matheus Simoni - Bn@ws