A Câmara Municipal de Guanambi aprovou uma proposta de emenda à Lei Orgânica do município para ampliar de 15 para 17 o número de cadeiras da casa legislativa. A aprovação aconteceu na noite desta segunda-feira (11), durante a sessão ordinária, realizada na sala de reuniões em razão do plenário estar ocupado com a palestra sobre meteorologia.

A mudança é baseada no crescimento populacional e tem respaldo nos critérios estabelecidos pela Constituição Federal relacionados à composição das câmaras municipais, definida exclusivamente pelo número de habitantes dos municípios.

Com população de 87.817 habitantes, de acordo com o Censo Demográfico 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Guanambi passou da quarta para a quinta faixa, que vai de 80 a 120 mil habitantes. Em 2010, ano do último Censo, a população apurada do município era de 78.833 moradores.

A proposta chegou a ser discutida na legislatura passada, porém acabou perdendo força e não foi colocada em votação. As estimativas populacionais realizadas todos os anos já indicavam a mudança de faixa e a confirmação do aumento populacional pelo Censo reforçou a situação.

A inciativa da emenda foi da mesa diretora da Câmara e a justificativa é de cumprir a Constituição e aumentar a representatividade política do município, uma vez que houve um crescimento considerável do número de moradores na última década. Apenas o vereador Diego Pi (União) foi contrário à proposição. 

O aumento no número de cadeiras terá impacto no orçamento da câmara, que vai pagar mais subsídios e salários de assessores, no entanto, o valor repassado pela prefeitura não será alterado. O chamado duodécimo, valor repassado ao legislativo todos os meses, continua representando 7% das receitas do município, que representa R$ 998,5 mil por mês no orçamento deste ano em Guanambi.

Em quatro anos de mandado, a câmara deverá gastar cerca de R$ 1,5 milhão a mais com as despesas dos vereadores adicionais. Este aumento de despesa deverá ser compensado com a diminuição de gastos das atividades.

A alteração na Lei Orgânica deverá ser envida à Justiça Eleitoral para que as eleições do próximo ano sejam preparadas para eleger 17 e não 15 vereadores.

Vitória da Conquista também aumentou cadeiras

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista também terá mais dois vereadores a partir da próxima legislatura, passando dos atuais 21 para 23. A mudança na Lei Orgânica do Município foi aprovada em primeira votação na sessão ordinária do dia 16 de junho.

O município tinha 306 mil habitantes em 2010 e agora tem 370.868.

Tiago Marques - Agência Sertão