
Câmara aprova limite da alíquota de ICMS sobre combustíveis
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (25), o projeto que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias...

Presidente sanciona projeto que modifica regras do Pronampe
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei 3.188/2021, que que mantém recursos para garantir empréstimos a micro e pequenas empresas por meio do...

Governo reduz imposto de importação de vários produtos
O governo federal decidiu pela redução de 10% nas alíquotas do imposto de importação sobre vários produtos. O objetivo é, segundo o Ministério...

Homem arranca couro cabeludo de esposa com facão na frente dos filhos
Uma mulher teve uma parte do couro cabeludo arrancada com um facão pelo marido no sábado (21), em Campo Grande (MS). De acordo com a vítima, ela está em processo de...

Autoescola pode deixar de ser obrigatória para tirar a CNH
Está em análise pelo Senado Federal o Projeto de Lei 6485/2019 que desobriga a necessidade de aulas em autoescola como exigência para a emissão da Carteira Nacional de...

Câmara aprova projeto que define homicídio de criança como crime hediondo
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 3, projeto de lei que configura como crime hediondo o assassinato de crianças e adolescentes menores de 14 anos. A lei foi...

Deputados aprovam projeto que cria piso salarial da enfermagem
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4), por 449 votos a 12, a criação do piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras (PL 2564/20). A...

CCJ do Senado aprova piso salarial para agentes de saúde
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta 4ª feira (4.mai.2022) uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que...
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