
Senado aprova PEC para promover competitividade dos biocombustíveis
O Senado aprovou hoje (14), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que promover a competitividade dos biocombustíveis, como etanol, em...

Fala de Fux sobre Lava Jato e Geddel é criticada por petistas e vira munição para rivais de Lula
A declaração do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, de que, embora tenha havido anulação formal, não se pode esquecer episódios como do...

Câmara aprova projeto que prevê redução na conta de luz; texto vai à sanção
BRASÍLIA - A Câmara aprovou por unanimidade nesta terça-feira, 07, projeto para usar o valor de tributos recolhidos a mais pelas pelas distribuidoras para abater na...

Projeto que reduz ICMS dos combustíveis vai ao plenário do Senado
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre bens e...

Câmara deve votar PECs para redução do preço de combustíveis até julho
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira (7) que o plenário da Casa deve analisar até o recesso parlamentar duas propostas de emenda...

União cederá terrenos e prédios federais para moradia social
Nos próximos meses, a União pretende oferecer terrenos e prédios públicos desocupados para leilões de moradia social. Caberá às prefeituras fazer as...

Combustível: presidente propõe ressarcir estados em troca de ICMS zero
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (6), em uma declaração à imprensa, uma proposta para reduzir os impostos estaduais sobre os combustíveis em troca...

Senado aprova PEC que dá sinal verde a piso nacional da enfermagem
O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (2), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 11/2022, que dá segurança jurídica ao...
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