
Senado autoriza zerar IPVA para motos de até 170 cilindradas
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, 6, um projeto de resolução, o PRS 3/2019, que permite reduzir a zero a alíquota do Imposto sobre a...

Bolsonaro determina que postos de combustíveis divulguem preços antes e depois de teto para ICMS
O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou decreto que vai determinar a divulgação dos preços dos combustíveis a partir do dia 22 de junho - um dia antes do...

Congresso derruba veto e lei volta a restringir busca em escritórios de advogados
O Congresso Nacional, na noite desta terça-feira (5), rejeitou a maior parte dos vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro, a trechos da lei que alterou o Estatuto da Advocacia....

Lula e Bolsonaro aparecem em empate técnico, segundo pesquisa
O presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-presidente Lula (PT) aparecem em um empate técnico, segundo a pesquisa de intenções de voto divulgada...

Política Senado aprova PEC com pacote de auxílios a carentes e a caminhoneiros
O Senado aprovou nesta quinta-feira (30), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 1, que traz um pacote de medidas para diminuir os impactos gerados...

CCJ da Câmara aprova piso salarial para enfermagem
A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o texto da Proposta de Emenda à Constituição 11/2022, que dá...

Câmara conclui votação de projeto que limita ICMS dos combustíveis
A Câmara dos Deputados concluiu há pouco a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre...

Prefeito de Caetité é denunciado por ilegalidade no transporte escolar
Uma representação foi encaminhada ao Ministério Público Federal (MPF) de Guanambi contra o prefeito de Caetité, Valtécio Neves Aguiar (PDT) por...
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