
Câmara aprova PL que pune golpes cometidos por meio de redes sociais
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4) um projeto de lei (PL) que estabelece punição para quem aplica golpes por meio das redes sociais. O PL define que a pena...

Câmara aprova proposta que acaba com saídas temporárias de presos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) proposta que extingue saídas temporárias de presos dos estabelecimentos prisionais. Aprovado em Plenário por 311 votos...

Projeto prevê pensão alimentícia para vítimas de motoristas alcoolizados
Projeto de Lei (PL) 1.433/2022, apresentado recentemente pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES), poderá gerar importantes modificações na legislação nacional de...

Partidos compram 24 carros de R$ 100 mil ou mais com verba pública
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Duas Mitsubishi Pajero, uma delas blindada, uma Range Rover e uma Toyota Hilux estão entre os 24 carros de R$ 100 mil ou mais comprados com verba...

Prefeitos denunciam chantagem de Rui Costa ao cancelar 300 convênios
Uma força tarefa criada pela União dos Municípios da Bahia (UPB) vai acompanhar a situação dos municípios que tiveram cerca de 300 convênios assinados...

Câmara aprova PEC dos Benefícios Sociais em segundo turno
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (13), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15, de 2022, que cria um estado de emergência para ampliar o...

Piso salarial da enfermagem: Câmara aprova fixar na Constituição mínimo de R$ 4.750 para a categoria
BRASÍLIA - A Câmara aprovou nesta terça-feira, 12, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 11/2022) que visa dar...

Comissão especial da Câmara aprova PEC que concede benefícios sociais
A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (7), com 36 votos favoráveis, o parecer da proposta de emenda à Constituição (PEC 1),...
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