08/11/2023 - JustiçaTSE cassa deputado federal por infidelidade partidária
Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou nesta terça-feira (7) o mandato do deputado federal Marcelo de Lima Fernandes (PSB-SP), eleito nas eleições de 2022....
22/10/2023 - JustiçaJustiça federal determina que Conselho de Veterinária na Bahia não exija registro de aquicultura
A 3ª Vara Cível da Seção Judiciária da Bahia determinou que o Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV-BA) se abstenha de fiscalizar e exigir registro...
22/10/2023 - JustiçaTJ-BA reinaugura fóruns em quatro cidades do interior na próxima semana
Após as entregas realizadas na comarca de Santa Teresinha, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, vai reinaugurar...
18/10/2023 - JustiçaMãe se expressa contra acusado de assassinar filho e acaba recebendo voz de prisão
A mãe de um jovem assassinado a tiros, em 2016, recebeu voz de prisão após ela se expressar contra o acusado do crime. A audiência de instrução aconteceu no...
17/10/2023 - JustiçaCNJ afasta desembargador do TJ-BA que autorizou prisão domiciliar a líder de facção
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acolheu, nesta terça-feira (17), um pedido do corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, para afastar o desembargador...
30/09/2023 - JustiçaSTF decide que Congresso deve regulamentar a licença-paternidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (29) maioria de votos para determinar ao Congresso a aprovação de uma lei para garantir a implementação da...
30/09/2023 - JustiçaEx-atacante do Bahia é condenado a prisão por fraude
O ex-atacante e ídolo do Bahia, Jose Robson do Nascimento, o “Robgol”, foi condenado por participação em articulação que incluía...
16/09/2023 - JustiçaJustiça obriga Prefeitura de Guanambi a divulgar listas de exames especializados nos sites do Município
Uma decisão da Justiça baseada em um pedido do Ministério Público estadual (MPBA) determinou que o Município de Guanambi comece a divulgar, em uma prazo de...
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