
Código de Defesa do Consumidor faz 30 anos; compras online crescem
O Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), que completa 30 anos hoje (11), é considerado uma legislação abrangente para as relações de consumo, mas,...

Chapa Nilo e Nal será confirmada neste sábado (12) em convenção partidária em Guanambi na Câmara de Vereadores
O Partido Democratas (DEM) e demais legendas aliadas, como o PSDB, PDT e PSL, realizarão suas convenções partidárias, neste sábado (12), a partir das 9h da...

Brasileiro: Flamengo vence e entra de vez na briga pela liderança
O Flamengo entrou de vez na briga pela liderança do Campeonato Brasileiro após derrotar o Fluminense por 2 a 1 nesta quarta (9) no estádio do Maracanã. Com este resultado,...

Senado aprova projeto de apoio às escolas particulares
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 9, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 195/2020, que institui um programa de apoio às escolas particulares de ensino básico diante da crise...

TJ-BA abre PAD e afasta juiz por suposta atuação irregular no oeste baiano
O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu, nesta quarta-feira (9), pelo afastamento do juiz João Batista Alcântara Filho. Os desembargadores também decidiram...

Advogado de Lula e filho do presidente do STJ se tornam réus no Rio
O juiz Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, aceitou denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal contra advogados envolvidos num...

Morre homem baleado após reagir a assalto na zona rural de Carinhanha
ARREIRAS/CARINHANHA – Morreu na terça-feira (8) o homem que foi baleado com um tiro de espingarda (chmbeira), na madrugada de domingo (6), na comunidade de Barreiro Grande,...

Senado aprova aumento de pena para agressores de cães e gatos
O Senado aprovou hoje (9) um projeto de lei (PL) que aumenta as penas para quem maltratar cães e gatos. Atualmente, a legislação prevê detenção de três...
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