A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou neste domingo (7) o cancelamento das provas da segunda fase do exame de Ordem, que habilita bacharéis de direito a exercerem a advocacia. A correção das provas havia sido suspensa na última terça (2) devido a suspeitas de vazamento de gabarito. O novo exame será realizado no dia 11 de abril.

Segundo as denúncias, um candidato teria tido acesso à prova antes de sua aplicação, no dia 28 de fevereiro passado. O vazamento teria sido da prova prática de Direito Penal. O exame foi aplicado de forma unificada em todo o país. No total, 18,7 mil candidatos fizeram as provas em 155 locais. Em Osasco, cidade onde teria sido detectada a suposta fraude, 152 bacharéis foram aprovados para a segunda fase do exame. 

"A anulação é para preservar a imagem da Ordem, a credibilidade do exame e, sobretudo, também preservar a qualidade dos colegas que vão entrar na profissão, disse Ophir Cavalcanti. "É muito mais seguro para todos que esse exame seja refeito."

A prova cancelada neste domingo é a terceira de 2009 -todos os anos, a Ordem realiza três exames de hablitação de bacharéis. Segundo o presidente da instituição, a nova proiva deve custar entre R$ 400 mil e R$ 500 mil para ser realizada.

"Preferimos pecar por excesso do que pecar por omissão. Para manter a lisura do exame, para preservar o próprio direito dos candidatos no futuro, para não ficarem com sua entrada na Ordem sub judice, se preferiu tomar essa decisão. É uma decisão dura, nós lamentamos que tenha acontecido", disse o presidente da OAB. 

Preferimos pecar por excesso do que pecar por omissão. Para manter a lisura do exame, para preservar o próprio direito dos candidatos no futuro, para não ficarem com sua entrada na Ordem sub judice, se preferiu tomar essa decisão. É uma decisão dura, nós lamentamos que tenha acontecido

Segundo Ophir, os estudantes serão notificados individualmente pela OAB sobre o cancelamento e a nova data do exame. A Ordem ainda vai publicar editais em jornais em todo o país. "Todas as pessoas terão seus direitos preservados. Todos poderão fazer a prova, sem qualquer ônus", afirmou. 

Todas as pessoas terão seus direitos preservados. Todos poderão fazer a prova, sem qualquer ônus

A decisão sobre o cancelamento da prova foi tomada pelo Colégio de Presidentes das 27 Seccionais da OAB, em reunião em Brasília. Além da decisão, o caso está sendo investigado pela Polícia Federal a pedido da OAB, que pediu ainda uma sindicância ao Centro de Seleção e Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB), que realiza o exame em parceria com a instituição. 

De acordo com Ophir, "não pode haver qualquer afirmação de que houve qualquer vazamento no Cespe nesse momento". "O Cespe está hoje trabalhando para que a haja uma segurança ainda maior para que fraude não se repita. Temos que lutar sempre contra esses inimigos."

O presidente da OAB também descartou que o vazamento tenha ocorrido na seccional da instituição em São Paulo. "Em relação a São Paulo, já uma conclusão de que não houve qualquer envolvimento da seccional no caso", disse.

As investigações feitas pela Polícia Federal estão sendo mantidas em sigilo. "Dentre em breve, com toda a tecnologia que a Polícia Federal tem, teremos uma solução para isso", declarou Ophir Cavalcante.

Fausto Carneiro e Nathalia Passarinho Do G1, em Brasília